Interrupção PF

I04 D XX

Olá! Sua solicitação de Interrupção de registro não será atendida no momento, pois há RRT(s) pendente(s) e uma responsabilidade técnica ativa em nome da empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.

A baixa do RRT de Cargo e Função não efetua automaticamente a baixa da Responsabilidade Técnica pela empresa. 
 
Para baixa de responsável técnico, acesse o SICCAU e, na página inicial, clique em: Protocolo > Cadastrar Protocolo > Grupo de Assunto: Cadastro de Empresa > Assunto: Prorrogação, Baixa, Substituição e Inclusão de Responsável Técnico e anexe um dos documentos abaixo, em conformidade com a Resolução Nº 28-CAU/BR: 
1 - Documento comprobatório de desvinculação entre as partes (distrato do contrato de prestação de serviços, com firma reconhecida das assinaturas); 
2 - Termo de Homologação; 
3 - Páginas da CTPS com o registro do desligamento; 
4 - Alteração do contrato social com a saída do sócio (caso seja sócio). 
 
Todos os RRTs devem estar baixados, inclusive o de Cargo e Função.

Em relação ao(s) RRT(s) pendente(s), pode(m) estar na aba “RRTs Registrados e Aptos a Baixa”, “RRTs Elaborados” ou “RRTs Elaborados Pendentes”.

Se estiver em “RRTs Registrados e Aptos a Baixa”, o processo de baixa, cancelamento ou nulidade do RRT precisa ser solicitado e concluído para que a interrupção seja efetuada. 
Se estiver nas demais abas, se a atividade não foi realizada, solicite o indeferimento do RRT. Se foi realizada, deverá finalizar o registro e pagamento de taxa, para posterior solicitação de baixa deste RRT. Caso se trate de um RRT Extemporâneo, o processo de aprovação precisará ser encerrado e, após aprovado, deverá efetuar o pagamento da taxa para posterior solicitação de baixa.

Este protocolo será arquivado temporariamente. 
Após a regularização do(s) RRT(s) e Responsabilidade Técnica, por gentileza, encaminhe um e-mail para: atendimento@cauap.gov.br informando o número deste protocolo, para prosseguimento de análise. 
O prazo para atendimento deste despacho é de 10 (dez) dias corridos, conforme a Resolução Nº 167 – CAU/BR. 
Passado este prazo, este protocolo será arquivado definitivamente, sendo necessário abrir um novo protocolo, caso queira prosseguir com a interrupção de registro.

Caso não queira mais interromper o registro, solicite através do mesmo e-mail o desbloqueio do sistema, informando o número deste protocolo.

Atenciosamente, 
GTEC – Gerência Técnica – CAU/AP

Interrupção de Pessoa Física