CAT08

D XX 
 
Olá! Identificamos que este pode ser um caso de subcontratação (se sua contratante direta foi contratada por outra empresa). A contratante inicial deverá emitir uma carta de anuência, atendendo ao artigo 18 da Resolução N°93 - CAU/BR: 
"Quando o atestado a ser registrado se referir a projeto, obra ou outro serviço técnico realizado em regime de subcontratação ou subempreitada, será necessária a apresentação de anuência do contratante inicial ou de documentos que comprovem a efetiva participação do arquiteto e urbanista na realização das atividades técnicas atestadas." 
Se não conseguir a carta de anuência, podemos aceitar uma declaração, ata de reunião assinada, atestado ou qualquer outro documento que seja emitido pelo contratante inicial e que contenha seu nome, comprovando a ciência de sua participação. 
Se sua contratante já for a contratante inicial, ou seja, se não ter sido contratada para este serviço, solicitamos que apresente uma declaração desta informação.

A CAT-A será reanalisada quando anexar o documento com essas informações.

Atenciosamente, 
GTEC – Gerência Técnica – CAU/AP

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